{"id":3745,"date":"2025-03-08T17:02:38","date_gmt":"2025-03-08T17:02:38","guid":{"rendered":"https:\/\/prensaescrita.org\/advertencia-juridica\/"},"modified":"2025-03-18T11:49:02","modified_gmt":"2025-03-18T11:49:02","slug":"advertencia-juridica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/prensaescrita.org\/pt-br\/advertencia-juridica\/","title":{"rendered":"Advert\u00eancia jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\n
\n

LEI DE SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

prensaescrita.org<\/strong>, respons\u00e1vel pelo site, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se com a observ\u00e2ncia e estrito cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

prensaescrita.org<\/strong><\/strong> reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o ou propriedade \u00e0 venda que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou informar os usu\u00e1rios de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se que a publica\u00e7\u00e3o no site prensaescrita.org<\/strong><\/strong> \u00e9 suficiente.<\/p>\n\n\n\n

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nome da empresa: prensaescrita.org<\/strong><\/strong>Nome comercial: prensaescrita.org<\/strong><\/strong>E-mail: contacto@prensaescrita.org<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

2. FINALIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s do Site, oferecemos aos Usu\u00e1rios a possibilidade de acessar informa\u00e7\u00f5es sobre jornais e jornais de todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando for necess\u00e1rio fornecer dados pessoais para aceder a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os, o Utilizador garantir\u00e1 a sua veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e validade. A empresa fornecer\u00e1 a esses dados o processamento automatizado correspondente dependendo de sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na se\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>\n\n\n\n

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Utilizador reconhece e aceita que todos os conte\u00fados exibidos em prensaescrita.org<\/strong><\/strong> e, em particular, desenhos, textos, imagens, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de uso industrial e\/ou comercial est\u00e3o sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos inseridos na p\u00e1gina, que s\u00e3o propriedade exclusiva da empresa e\/ou de terceiros, que t\u00eam o direito exclusivo de utiliz\u00e1-los no curso dos neg\u00f3cios. Por todos estes motivos, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conte\u00fados, isentando a empresa de qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente do incumprimento de tais obriga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Em nenhum caso o acesso ao Site implica qualquer tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Site n\u00e3o conferem prensaescrita.org<\/strong><\/strong> aos Utilizadores qualquer outro direito de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Site e\/ou dos seus Conte\u00fados para al\u00e9m dos expressamente previstos nas presentes Condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Qualquer outro uso ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos estar\u00e1 sujeito \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa especificamente concedida para esse fim pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.<\/p>\n\n\n\n

Os conte\u00fados, textos, fotografias, desenhos, log\u00f3tipos, imagens, programas de computador, c\u00f3digos-fonte<\/strong><\/strong> e, em geral, qualquer cria\u00e7\u00e3o intelectual existente no prensaescrita.org, bem como o pr\u00f3prio Espa\u00e7o no seu todo, enquanto obra art\u00edstica multim\u00e9dia, est\u00e3o protegidos como direitos de autor pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n

A empresa \u00e9 propriet\u00e1ria dos elementos que comp\u00f5em o design gr\u00e1fico de prensaescrita.org<\/strong><\/strong>, dos menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo HTML, textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e qualquer outro conte\u00fado do Site ou, em qualquer caso, tem a correspondente autoriza\u00e7\u00e3o para o uso desses elementos.<\/p>\n\n\n\n

Os conte\u00fados disponibilizados em prensaescrita.org<\/strong><\/strong> n\u00e3o poder\u00e3o ser reproduzidos, no todo ou em parte, nem transmitidos, ou gravados por qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma ou em qualquer meio, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da referida Entidade.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 proibido excluir, iludir e\/ou manipular os direitos autorais, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados possam conter. O Utilizador deste Site compromete-se a respeitar os direitos estabelecidos e a evitar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa prejudic\u00e1-los, reservando-se em qualquer caso o direito de exercer quaisquer meios ou a\u00e7\u00f5es legais que lhe correspondam em defesa dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial. <\/p>\n\n\n\n

5. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO USU\u00c1RIO DO SITE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Usu\u00e1rio se compromete a:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Fazer uso adequado e l\u00edcito do prensaescrita.org<\/strong><\/strong> Site, bem como dos conte\u00fados e servi\u00e7os, de acordo com: (i) a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada momento; (ii) as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso do Site; (iii) moralidade e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem p\u00fablica. <\/li>\n\n\n\n
  2. Fornecer todos os meios e requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para acessar o Site.<\/li>\n\n\n\n
  3. Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras ao preencher os formul\u00e1rios contidos no Site com seus dados pessoais e mant\u00ea-los sempre atualizados para que respondam, em todos os momentos, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Usu\u00e1rio. O Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas prestadas e por quaisquer danos causados \u00e0 empresa ou a terceiros pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas. <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    N\u00e3o obstante o disposto na sec\u00e7\u00e3o anterior, o Utilizador deve ainda abster-se de:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Fazer uso n\u00e3o autorizado ou fraudulento do prensaescrita.org<\/strong><\/strong> Site e\/ou dos conte\u00fados para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos servi\u00e7os ou documentos, arquivos e todo tipo de conte\u00fado armazenado em qualquer equipamento de inform\u00e1tica.<\/li>\n\n\n\n
    2. Aceder ou tentar aceder a recursos ou \u00e1reas restritas do Website, sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para tal acesso.<\/li>\n\n\n\n
    3. Causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do Site, seus fornecedores ou terceiros.<\/li>\n\n\n\n
    4. Introduzir ou disseminar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos na rede que possam causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, fornecedores ou terceiros.<\/li>\n\n\n\n
    5. Tentar acessar, usar e\/ou manipular os dados da empresa, provedores terceirizados e outros Usu\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n
    6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou legalmente permitido.<\/li>\n\n\n\n
    7. Suprimir, ocultar ou manipular os avisos sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conte\u00fados, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam ser inseridos nos conte\u00fados.<\/li>\n\n\n\n
    8. Obter e tentar obter o conte\u00fado utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para esse fim ou tenham sido expressamente indicados nas p\u00e1ginas da web onde o conte\u00fado est\u00e1 localizado ou, em geral, aqueles que s\u00e3o habitualmente utilizados na Internet, pois n\u00e3o implicam risco de dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do Site e\/ou dos conte\u00fados.<\/li>\n\n\n\n
    9. Em particular, e apenas para fins informativos e n\u00e3o exaustivos, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que: \u2022 De qualquer forma seja contr\u00e1rio, deprecie ou viole os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o, nos Tratados Internacionais e no resto da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.\u2022 Induza, incite ou promova atos criminosos, denegridores, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica.\u2022 Induza, incite ou promova a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios em raz\u00e3o do sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o.\u2022 Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica. Induza ou possa induzir um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou medo.\u2022 Induza ou incite ao envolvimento em pr\u00e1ticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao equil\u00edbrio mental.\u2022 Seja protegido por legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o intelectual ou industrial pertencente \u00e0 sociedade ou a terceiros sem que o uso pretendido tenha sido autorizado.\u2022 Seja contr\u00e1rio \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal e familiar ou \u00e0 imagem das pessoas.\u2022 Constitui qualquer tipo de publicidade.\u2022 Inclui qualquer tipo de v\u00edrus ou programa que impe\u00e7a o funcionamento normal do Espa\u00e7o Web.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Se lhe for fornecida uma palavra-passe para aceder a qualquer um dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Site, \u00e9 obrigado a utiliz\u00e1-la de forma diligente, mantendo-a sempre secreta. Consequentemente, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sua devida cust\u00f3dia e confidencialidade, comprometendo-se a n\u00e3o a ceder a terceiros, tempor\u00e1ria ou permanentemente, nem a permitir o acesso aos referidos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados por terceiros. Da mesma forma, \u00e9 obrigada a notificar a empresa de qualquer evento que possa envolver o uso indevido de sua senha, como, mas n\u00e3o se limitando a, seu roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, enquanto voc\u00ea n\u00e3o fizer a notifica\u00e7\u00e3o acima, a empresa estar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido de sua senha, e qualquer uso ilegal dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os do Site por qualquer terceiro ileg\u00edtimo ser\u00e1 respons\u00e1vel por isso. Se voc\u00ea n\u00e3o cumprir de forma negligente ou intencional qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso, voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os danos que possam surgir para a empresa de tal descumprimento. <\/p>\n\n\n\n

      6. RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      N\u00e3o \u00e9 garantido o acesso cont\u00ednuo, ou a correta visualiza\u00e7\u00e3o, download ou uso dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidos no site que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias fora de seu controle. N\u00e3o se responsabiliza por quaisquer decis\u00f5es que possam ser tomadas como resultado do acesso ao conte\u00fado ou informa\u00e7\u00f5es oferecidas. <\/p>\n\n\n\n

      O servi\u00e7o pode ser interrompido, ou a rela\u00e7\u00e3o com o Usu\u00e1rio pode ser encerrada imediatamente se for detectado que o uso de seu Espa\u00e7o Web, ou de qualquer um dos servi\u00e7os nele oferecidos, \u00e9 contr\u00e1rio a estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso. N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer danos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas decorrentes do uso do Site. <\/p>\n\n\n\n

      S\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel por retirar, com a maior brevidade poss\u00edvel, o conte\u00fado que possa gerar tais danos, desde que tal seja notificado. Em particular, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de: <\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, avarias telef\u00f3nicas, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico, causadas por defici\u00eancias, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa fora do controlo da empresa.<\/li>\n\n\n\n
      2. Interfer\u00eancia ileg\u00edtima atrav\u00e9s do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, como v\u00edrus de computador ou qualquer outro.<\/li>\n\n\n\n
      3. Abuso impr\u00f3prio ou inadequado do site.<\/li>\n\n\n\n
      4. Erros de seguran\u00e7a ou navega\u00e7\u00e3o causados por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do navegador. O administrador do site reserva-se o direito de remover, no todo ou em parte, qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o presente no site. <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos ao uso indevido dos servi\u00e7os dispon\u00edveis gratuitamente e utilizados pelos Usu\u00e1rios do Espa\u00e7o Web. Da mesma forma, fica exonerada de qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es que possam ser recebidas como resultado dos formul\u00e1rios de coleta de dados, que s\u00e3o apenas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consulta e d\u00favida. Por outro lado, no caso de causar danos devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou incorreta dos referidos servi\u00e7os, o Utilizador poder\u00e1 ser reclamado pelos danos causados. <\/p>\n\n\n\n

        Voc\u00ea isentar\u00e1 a Empresa de quaisquer danos decorrentes de reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou demandas de terceiros como resultado de seu acesso ou uso do Site. Voc\u00ea tamb\u00e9m concorda em indenizar contra quaisquer danos decorrentes do uso de rob\u00f4s, spiders, crawlers ou ferramentas semelhantes usadas com a finalidade de coletar ou extrair dados ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o sua que imponha uma carga excessiva na opera\u00e7\u00e3o do site. <\/p>\n\n\n\n

        7. HIPERLIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        O Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir de forma alguma, nem mesmo atrav\u00e9s de uma hiperliga\u00e7\u00e3o ou hiperliga\u00e7\u00e3o, o Site, bem como qualquer um dos seus conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito do respons\u00e1vel pelo ficheiro.<\/p>\n\n\n\n

        O Site pode incluir links para outros sites, gerenciados por terceiros, a fim de facilitar o acesso do Usu\u00e1rio \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de empresas colaboradoras e\/ou patrocinadoras. Consequentemente, a empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado desses sites, nem est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de fiador e\/ou ofertante dos servi\u00e7os e\/ou informa\u00e7\u00f5es que possam ser oferecidos a terceiros por meio de links de terceiros. <\/p>\n\n\n\n

        \u00c9 concedido ao Utilizador um direito limitado, revog\u00e1vel e n\u00e3o exclusivo de criar links para a p\u00e1gina inicial do Site exclusivamente para uso privado e n\u00e3o comercial. Os sites que incluem um link para o nosso site (i) n\u00e3o podem deturpar seu relacionamento ou afirmar que tal link foi autorizado, nem incluir marcas registradas, denomina\u00e7\u00f5es, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos de nossa empresa; (ii) n\u00e3o pode incluir conte\u00fado que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo, controverso, incitando \u00e0 viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do sexo, ra\u00e7a ou religi\u00e3o, contr\u00e1rio \u00e0 ordem p\u00fablica ou ilegal; (iii) n\u00e3o pode ter links para nenhuma p\u00e1gina do site que n\u00e3o seja a p\u00e1gina inicial; (iv) deve vincular ao endere\u00e7o do pr\u00f3prio Site, sem permitir que o Site que faz o link reproduza o Site como parte de seu site ou dentro de um de seus “frames” ou crie um “navegador” em qualquer uma das p\u00e1ginas do Espa\u00e7o do Site. A empresa pode solicitar, a qualquer momento, a remo\u00e7\u00e3o de qualquer link para o Site, ap\u00f3s o que deve proceder imediatamente \u00e0 sua remo\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

        A empresa n\u00e3o pode controlar as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros Espa\u00e7os Web que tenham estabelecido liga\u00e7\u00f5es para o Espa\u00e7o Web.<\/p>\n\n\n\n

        8. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Para utilizar alguns dos Servi\u00e7os, o Usu\u00e1rio deve primeiro fornecer determinados dados pessoais. A empresa processar\u00e1 automaticamente esses dados e aplicar\u00e1 as medidas de seguran\u00e7a correspondentes, tudo em conformidade com o GDPR, LOPDGDD e LSSI. O Utilizador poder\u00e1 aceder \u00e0 pol\u00edtica seguida no tratamento de dados pessoais, bem como ao estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condi\u00e7\u00f5es definidas na Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>\n\n\n\n

        9. COOKIES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia “cookie” em cultivoshidroponicos.org<\/strong>, a fim de reconhec\u00ea-lo como um Usu\u00e1rio frequente e personalizar o uso que voc\u00ea faz do Site, pr\u00e9-selecionando seu idioma, ou conte\u00fado mais desejado ou espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

        Os cookies coletam o endere\u00e7o IP do usu\u00e1rio e o Google \u00e9 respons\u00e1vel por processar essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Os cookies s\u00e3o ficheiros enviados para um browser, atrav\u00e9s de um servidor Web, para registar a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador no Espa\u00e7o Web, quando o Utilizador permite a sua rece\u00e7\u00e3o. Se desejar, voc\u00ea pode configurar seu navegador para ser notificado na tela sobre o recebimento de cookies e impedir a instala\u00e7\u00e3o de cookies em seu disco r\u00edgido. Consulte as instru\u00e7\u00f5es e manuais do seu navegador para obter mais informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

        Gra\u00e7as aos cookies, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Utilizador para fornecer conte\u00fados e oferecer as prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o ou publicidade que o Utilizador possui, aos perfis demogr\u00e1ficos dos Utilizadores, bem como medir visitas e par\u00e2metros de tr\u00e1fego, monitorizar o progresso e o n\u00famero de entradas.<\/p>\n\n\n\n

        10. DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Em geral, o conte\u00fado e os servi\u00e7os oferecidos no Site s\u00e3o meramente informativos. Consequentemente, ao oferec\u00ea-los, nenhuma garantia ou representa\u00e7\u00e3o \u00e9 dada em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado e servi\u00e7os oferecidos no Site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, precis\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o, exceto na medida em que tais representa\u00e7\u00f5es e garantias n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas por lei. <\/p>\n\n\n\n

        11. FOR\u00c7A MAIOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em todos os casos de impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se isso for devido a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas do fornecimento de energia el\u00e9trica, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, conflitos sociais, greves, rebeli\u00f5es, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, atos e omiss\u00f5es do Governo e, em geral, todos os casos de for\u00e7a maior ou caso fortuito.<\/p>\n\n\n\n

        12. RESOLU\u00c7\u00c3O DE DISPUTAS. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso, bem como o uso de prensaescrita.org<\/strong><\/strong>, ser\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o venezuelana e espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio, as partes submeter-se-\u00e3o aos Tribunais e Tribunais da sede social do Gestor do Website. <\/p>\n\n\n\n

        No caso de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso ser inexequ\u00edvel ou nula e sem efeito em virtude da lei aplic\u00e1vel ou como resultado de uma decis\u00e3o judicial ou administrativa, tal inexequibilidade ou nulidade n\u00e3o tornar\u00e1 estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso inexequ\u00edveis ou nulos e sem efeito como um todo. Nesses casos, a empresa proceder\u00e1 \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da referida estipula\u00e7\u00e3o por outra que seja v\u00e1lida e exequ\u00edvel e que, na medida do poss\u00edvel, atinja o objetivo e a inten\u00e7\u00e3o refletidos na estipula\u00e7\u00e3o original. <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        LEI DE SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) prensaescrita.org, respons\u00e1vel pelo site, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do site … Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":{"0":"post-3745","1":"page","2":"type-page","3":"status-publish","5":"infinite-scroll-item"},"_hostinger_reach_plugin_has_subscription_block":false,"_hostinger_reach_plugin_is_elementor":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/prensaescrita.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/prensaescrita.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/prensaescrita.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prensaescrita.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prensaescrita.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3745"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/prensaescrita.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3745\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3747,"href":"https:\/\/prensaescrita.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3745\/revisions\/3747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/prensaescrita.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}